Por Moisés de Lemos Martins
1. Todos sabemos que o Senado deixou de ser um órgão de Governo da Universidade, tendo sido até agora o seu órgão principal.
A tarefa que espera aqueles que de nós vierem a ser eleitos é, antes de mais nada, a de no Senado exprimir o sentir da Academia, a sua vivência, preocupações e aspirações.
Fora do enquadramento das Escolas e dos interesses que nelas se exprimem, os legítimos interesses dos Departamentos e dos distintos grupos disciplinares, e ainda os legítimos interesses dos centros de investigação, naqueles que de nós vierem a ser eleitos para o Senado recai a obrigação de serem vozes livres.
A todos os meus colegas que nas diferentes listas se dispuseram a travar este combate, dirijo, pois, uma saudação solidária. Se nos apresentamos a escrutínio na Universidade é para exprimir as vivências e as preocupações da Academia, para na Universidade sermos porta-voz dos seus anseios e para ajudar a definir as políticas de ensino e investigação da Universidade, criando condições para o exercício esclarecido, participado e transparente das nossas políticas.
Em síntese, cabe-nos criar condições para a excelência da nossa Academia: excelência na definição das políticas de ensino, investigação, extensão e internacionalização; excelência nas práticas de gestão da Universidade; enfim, excelência na participação da Academia nas tomadas de decisão.
2. Mas existem coisas importantes a distinguir as diferentes listas que se apresentam a sufrágio. O que nos distingue são as nossas propostas. E é também o nosso estilo. É claro que cabe à Academia escolher os seus porta-vozes, valorizando estas e não aquelas propostas, este e não aquele estilo. E a nós caber-nos-á aceitar com humildade o que a Academia vier a decidir. Pela nossa parte é o que faremos, com a maior tranquilidade.
Apresentamo-nos em lista a sufrágio, porque temos propostas específicas, e temos também um estilo próprio de estar na Academia. Temos, sobretudo, a vontade indómita de servir valores que julgamos necessários à vida académica e a uma Universidade de qualidade.
Entre esses valores está, antes de todos os outros, a ligação das ideias e das convicções à prática. Pensamos, aliás, que é apenas essa ligação das ideias e das convicções à prática que dá substância ao propósito de excelência académica. Convicções e ideias sem prática e prática sem ideias nem convicções fazem da Academia um propósito viscoso, gelatinoso, além de uma água-chilra que apenas serve para nos enfastiar.
Pode haver engano sobre os propósitos de uma ou outra lista.
Connosco, com a lista A, não existe engano possível: a Universidade ganhará a expressão de um pensamento inquieto, a expressão de quem pratica o desassossego crítico, de quem é insubmisso diante de todas as tutelas, e vê horizonte para lá do pequeno cálculo e da pequena fraqueza da acomodação.
3. Foi esse, aliás, o sentido que deram à sua acção os últimos representantes dos professores e investigadores eleitos para o Senado.
Relembro apenas alguns dos seus combates:
- o combate pela transparência dos processo eleitorais na Universidade, muito particularmente a transparência das eleições para o Senado, em 2007, em especial no que respeitou a docentes e a funcionários;
- o combate pela consagração da liberdade de expressão no regulamento da eleição para a Assembleia Estatutária, quando ela foi colocada em risco;
- o combate pela exigência do uso criterioso das verbas da acção social, quando a Universidade, apesar de viver tempos difíceis em termos financeiros, se deu ao luxo de construir um campo de treino de golfe em Azurém;
- o combate pela clarificação da missão do UMDicas, em particular a clarificação do seu uso como veículo de informação dos Serviços de Acção Social, sem estatuto editorial consentâneo com a missão dos SASUM;
- o combate contra o modo censório como tem sido exercido na intranet da UM a função moderadora;
- o combate sobre a natureza e a missão da Universidade do Minho, aquando da elaboração dos Estatutos;
- o combate contra o esvaziamento da função política do Senado, quando ela foi transladada, sem suporte estatutário, para um Conselho Estratégico, da confiança do Reitor;
4. Um pequeno número de professores e investigadores eleitos no Senado pode fazer, de facto, toda a diferença. Diferentemente daqueles que vêem a sua liberdade diminuída por relações de dependência hierárquica e funcional, e que se limitam a espelhar no Senado o funcionamento das estruturas orgânicas constituídas, os senadores eleitos vêem a sua legitimidade fundada no voto, e não no exercício de um cargo, vêem a sua legitimidade fundada na liberdade, e não na dependência funcional. Por essa razão, os senadores eleitos podem ser vozes livres e porta-vozes da Academia, do seu sentir, vivência, preocupações e anseios.
Foi assim no passado recente. E pode continuar a ser assim no futuro próximo.
- Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade discutir a livre circulação da informação? Temos sido uma Universidade com muitos e injustificáveis bloqueios de informação. É necessário continuar a lutar por uma gestão transparente da informação na intranet e fora dela. A política de moderação na rede interna deve ser interrogada. Em que outro órgão senão no Senado podemos fazer esse debate?
- A Universidade deve ser regularmente informada das principais decisões, de cariz político e estratégico, que afectam o seu presente e o seu futuro. Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade inteirar-se do modo como está a ser conduzida?
- A comunidade académica tem, por vezes, sérias razões para exigir a desburocratização e a correcção de gritantes disfuncionamentos dos seus serviços centrais: Gabinete de Apoio a Projectos, Contabilidade, Serviços Técnicos, Serviços de Pós-Graduação, Divisão Académica, Assessoria Jurídica, etc.
Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode a Academia colocar este tipo de problemas?
- A dignificação das praxes estudantis constitui um desafio permanente ao exercício da cidadania. Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode a Academia prosseguir este debate?
- A organização dos campi é igualmente um desafio permanente para a Academia. Deve a Universidade continuar a debater a abertura nocturna dos campi à actividade académica e a cedência gratuita de espaços à comunidade. É, por outro lado, é nosso entendimento que devem ser discutidos no Senado os overheads impostos às inscrições e aos patrocínios em Congressos científicos. E também o actual modo de funcionamento do estacionamento nos campi. Em que outro órgão senão no Senado pode a Academia exprimir o seu sentir e as suas preocupações?
- Com a aprovação dos Estatutos e as novas competências atribuídas às Escolas, parece irrazoável a actual distribuição dos funcionários por Serviços e Unidades Orgânicas. A proporção de mais de três funcionários nos Serviços Centrais para um funcionário nas Escolas, obriga a debate alargado sobre esta matéria. Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade exigir este debate?
- A coesão como princípio ordenador da Universidade promove a harmonia da relação entre alunos imputados a uma Escola, por uma lado, e o seu orçamento e recursos humanos (docentes e funcionários), por outro. Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode ser realizado o debate sobre uma Universidade solidária, que promova o equilíbrio entre a dimensão das Escolas (alunos, docentes e funcionários) e o valor do orçamento e dos recursos humanos e técnicos postos à sua disposição?
- É ao Reitor que compete determinar as propinas a pagar pelos estudantes. Mas o Senado é obrigatoriamente ouvido nesta matéria. Em que outro lugar senão no Senado é possível conjugar as duas preocupações que devem estar subjacentes à fixação das propinas, o orçamento da Universidade (e das Escolas) e o custo de frequência do Ensino Superior?
Fiel à ideia de uma comunidade académica, de professores, investigadores, alunos e funcionários, a presente lista agirá no respeito pela integridade da natureza científica, pedagógica e cultural da Universidade e pela diversidade das distintas Escolas.
É para servir este propósito, e em nome da liberdade académica, que nos apresentamos a sufrágio.
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