Uma Universidade com Futuro com os protagonistas do seu passado

Esta campanha apresenta-nos um programa para Uma Universidade com Futuro, como se a UM não tivesse passado, como se a UM não tivesse presente. Mais ainda, parece que os proponentes desta Universidade com Futuro não viveram aqui nos últimos anos nem tiveram quaisquer responsabilidades na actual situação. Como se com eles, um novo início virginal tivesse lugar. Parece mesmo que a actual vivência da UM lhes é totalmente estranha.
E no entanto:

• Onde estavam durante estes anos?
• Quem foram os subscritores e apoiantes da actual Reitoria?
• Que críticas se ouviram dos protagonistas da Lista C ao actual rumo da UM?
• Que críticas fizeram ouvir no Senado ao funcionamento do órgão e à governação da UM?
• Onde estavam as suas vozes aquando da discussão do regulamento eleitoral iníquo para a Assembleia Estatutária?
• Será que se pronunciaram sobre a criação de um Conselho Estratégico à margem dos estatutos da UM?
• Que posições tomaram sobre o processo eleitoral para o Senado e sobre a exclusão posterior dos funcionários?
• Que conceito de participação defenderam ao limitarem a presença de eleitos no Senado?
• Quantas vezes reclamaram a transparência dos actos de gestão e a prestação pública de contas?

Nada, um ruidoso silêncio, feito de compromissos, que agora se pretende assumir como futuro, quando afinal são mais bem responsáveis pelo passado da UM. (Quantos não incluíram a lista de subscritores ou apoiantes da actual Reitoria? Quantos não exercem cargos de responsabilidade na gestão de topo da UM?).

O que está em jogo nestas eleições não é um programa de governo da Universidade. Apesar do Conselho Geral não ser um órgão de gestão, terá um papel fundamental na vida da Universidade. Em primeiro lugar porque selecciona o seu gestor de topo, o Reitor, e, em segundo lugar, porque tem por missão fiscalizar os actos de gestão do Reitor que elege.

Por isso, apesar de não ter poder executivo, o CG tem um enorme poder de influência, porque no limite, tem o poder de demitir o Reitor. Por estas razões, nestas eleições não estão em discussão programas de governo para a Universidade como parece emergir dos textos da Lista C, por muitas aspirações que esta Lista tenha em determinar a escolha do próximo Reitor.

O próximo Reitor, ou melhor, o programa do próximo Reitor poderá responder a muitas das questões que afectam a nossa vivência académica e, será, certamente, escolhido na medida em que proponha uma visão outra que responda aos anseios de afirmação e de excelência da UM. Certamente aparecerão várias visões do nosso futuro comum e a grande responsabilidade do Conselho Geral será justamente escolher uma visão e velar para que a mesma não seja defraudada.

Uma outra Universidade é possível com um Conselho Geral não determinado pelas ambições pessoais de protagonismo, mas norteado pelos valores da democracia, da participação e da transparência.

Pedro Oliveira
Escola de Engenharia

Universidade Cidadã Ao Conselho Geral o que é do Conselho Geral!

O Conselho Geral será central no novo modelo de universidade e é compreensível que sobre ele existam variadas interpretações. É positivo que entre nós se manifestem expectativas muito elevadas sobre o papel deste órgão, também em razão da falta de debate, mobilização e participação que tem ocorrido ao longo dos últimos anos. Não é verdade que a maioria dos professores e investigadores acaba por conhecer a situação da UM ao mesmo tempo que a generalidade dos leitores dos jornais? Partilhamos as inquietações e angústias que vários colegas têm exprimido relativamente a muitos problemas com que nos confrontamos no dia-a-dia e não deixaremos de os ter em devida conta. Sobre a concepção de Conselho Geral que a Lista A defende, lembramos a nossa ideia central: nem caixa de ressonância do Reitor, da tutela, ou de quaisquer outros poderes, nem lugar de oposição ao Reitor e ao Conselho de Gestão.

Defendemos um relacionamento entre o Conselho Geral e o Reitor pautado pela cooperação institucional, sem prejuízo do pleno exercício das competências de cada um dos órgãos, sendo certo que o Conselho Geral é o órgão máximo de governo em termos políticos e de representatividade democrática, com importantes competências, designadamente no que concerne à fiscalização dos actos de gestão. Tal relacionamento exige maturidade democrática.

É porém necessário ser rigoroso, evitando alimentar falsas expectativas, como se de repente o Conselho Geral passasse a concentrar propriedades salvíficas da Universidade e nos dispensasse do exercício das nossas responsabilidades de cidadania universitária em todos os outros lugares, da sala de aula ao Senado Académico. É preciso ler o RJIES e os Estatutos da UM para perceber que o Conselho Geral não é o órgão máximo de gestão, que não pode interferir na gestão corrente de forma directa, que não dirige a Universidade nem a representa.

Insistir em lógicas de tipo “conselho de administração”, ou propor medidas de gestão concretas, que a Lei atribui aos órgãos próprios de gestão da Universidade, é em nosso
entender começar mal e enviesar a discussão.

Isto não significa que não entendamos que a UM se debate com imensos problemas que urge afrontar, do financiamento à administração, da carreira docente à educação universitária dos seus estudantes. São matérias relativamente às quais o Conselho Geral não poderá alienar as suas responsabilidades, antes exercendo as suas competências, sem no entanto extravasar o âmbito legítimo da sua actuação.

Ao Conselho Geral o que é do Conselho Geral, sem dúvidas nem hesitações. O que significa um comportamento actuante, responsável, autónomo, democrático, aberto ao escrutínio, ou seja, que exige mais decisão política e participação democrática dos diversos órgãos: mais política universitária, não mais gestão corrente; mais reflexão estratégica e pensamento crítico, não mais activismo gestionário ou mais burocracia; mais pluralismo e diversidade de opiniões e menos concentração de poderes ou poderes monolíticos; mais participação, admitindo mesmo mais contestação, sem recorrer à solução de facilidade de a considerar simples má vontade ou boicote.

Em síntese, o Conselho Geral só poderá afirmar-se se cumprir a sua vocação: governação democrática, salvaguarda do interesse público, cooperação independente com os outros órgãos de governo, fiscalização dos actos de gestão. Elementos a que a gestão corrente da Universidade se deve subordinar, e não o contrário.

Convém, por tudo isto, que não nos deixemos afastar da realidade e cair em fantasias tecnocráticas em torno de estruturas, serviços ou soluções administrativas, ou, pior ainda, na discussão encapotada, e fora de tempo, de programas de governo para potenciais candidatos a Reitor.

Lista A - Universidade Cidadã
20 de Fevereiro de 200